CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

A jornada diferenciada será válida por acordo coletivo, sendo que o empregado não fará jus a hora extra

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

O texto fala sobre o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público.

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos

Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Sorteio do novo relator da Operação Lava Jato no Supremo deve ficar para quinta-feira

Para que a escolha ocorra, é necessário que a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos, esteja completa; isso depende da migração de um dos ministro do primeiro colegiado para o segundo.

Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça

Julgamento deve continuar na próxima semana

STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos

O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto

STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha

Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas

TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa

O STF decidiu que o TCU terá de analisar novamente a concessão ou não de uma pensão considerada ilegal, garantindo a quem teve o benefício cassado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público